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Ruralistas tentam nova ofensiva sobre o Código Florestal

2 de agosto de 2011

Por Vinicius Sassine
Do Correio Braziliense

Depois de costurar as mudanças no Código Florestal Brasileiro, conseguir a aprovação da Lei em plenário e impingir uma derrota ao governo, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados prepara uma proposta que mais uma vez afronta o Executivo.

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) prepara um projeto de lei que muda a forma como são definidas as unidades de conservação, consideradas os principais redutos da biodiversidade brasileira. Micheletto e um grupo de parlamentares articulam para que a delimitação de novos parques federais seja responsabilidade do Congresso, e não da presidente da República. Por determinação de lei vigente há 11 anos, a criação de unidades é feita por meio de decreto presidencial.

O grupo liderado por Micheletto, que presidiu a comissão especial criada na Câmara para avaliar o Código Florestal, deu início à nova ofensiva por meio de um requerimento de informação encaminhado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em 6 de julho. No documento, remetido pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), Micheletto cobra da ministra informações detalhadas sobre todos os parques nacionais criados entre 1988 e 2011.

Os dados solicitados incluem as áreas dos parques, os valores pagos aos produtores rurais a título de indenização e os nomes dos servidores responsáveis pelo processo de criação da unidade de conservação. Na justificativa do requerimento, os deputados informam que a Câmara realizará um estudo para alterar os procedimentos de criação de parques. "Os procedimentos devem ser menos traumáticos para as famílias dos produtores rurais."

O Correio apurou que o estudo citado é o projeto de lei que pretende transferir do Executivo ao Legislativo a competência para criar novos parques.

Izabella Teixeira e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, foram convidados pela Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a forma como são definidas as novas unidades de conservação. A reunião está confirmada para a semana que vem, no dia 9.

Dentro do ministério, a interpretação é de que a proposta de Micheletto, se aprovada, vai dificultar a criação de novas unidades de conservação e atrapalhar a meta assumida pelo Brasil na última Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Biodiversidade (COP-10), no ano passado. Os países participantes acertaram elevar as áreas terrestres protegidas de 12% para 17% dos territórios.

Quase 9% do território brasileiro está protegido em unidades de conservação. Sob a responsabilidade da União, estão 310 unidades. Cerca de 20 milhões de hectares precisam ser regularizados. "Há um problema histórico de disputa com grileiros e posseiros. É mais conveniente que o Executivo crie os parques, mas não cabe essa disputa com o Congresso", afirma o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello.

O ICMBio é responsável pelas unidades de conservação da União. Para o deputado Micheletto, a forma como os parques são criados pode render até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "Se a ministra não informar o que o Parlamento pediu, a CPI pode ser criada. Queremos a mesma coisa feita com o Código Florestal, com mais transparência."

A nova ofensiva

Bancada ruralista tenta mudar a forma de criar unidades de conservação no país:

Como é hoje

» A legislação estabelece que compete ao Poder Público a definição de novos parques, por meio de decreto presidencial. Isso vale para parques, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental (APAs) e outras oito categorias.

» No caso de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), basta uma portaria do ICMBio. A RPPN é uma propriedade particular e, por isso, não há necessidade de um decreto presidencial.
Como ficaria
» A definição das novas unidades de conservação ficaria sob a responsabilidade do Congresso Nacional, por meio de projetos de lei. A proposta tramitaria pelas diferentes comissões da Câmara ou do Senado até a aprovação em plenário.

» No Congresso, a bancada ruralista tem participação expressiva, com poder de determinar o rumo de votações em áreas de conflitos entre produtores rurais e ambientalistas. Foi o que ocorreu com o Código Florestal. A intenção desses deputados é garantir o pagamento das indenizações e evitar desapropriações de áreas produtivas.

Fonte: MST - http://www.mst.org.br/Ruralistas-tentam-nova-ofensiva-sobre-o-Codigo-Florestal%20

A internet e os Movimentos Sociais

A internet surgiu na década de 1960, no contexto da Guerra Fria, a partir de pesquisas militares nos Estados Unidos. Mas com o passar do tempo esse meio de comunicação foi se expandindo cada vez mais, sendo que dentro de quatro anos de existência 50 milhões de pessoas já tinha acesso ao novo meio de comunicação.

No Brasil, as primeiras redes de internet surgiram em 1988, ligando universidades brasileiras a instituições nos Estados Unidos, a partir desse momento começam a surgir redes não-acadêmicas e não- governamental, sendo aberta ao publico brasileiro em 1988.

Hoje a internet não está voltada apenas para o poder bélico, mas tem exercido outras utilidades como um novo espaço de interação pelo qual as pessoas têm utilizado para fazer mobilizações, isso através de blogs, comunidades e emails.

A grande rede tem se destacado nessa perspectiva devido a liberdade de expressão ou seja, o livre acesso para publicar suas ideias, o que a televisão não permite já que é um meio de comunicação manipulado e concentrado na mão de uma elite, que geralmente pouco se importa com os problemas sociais e que só divulga na maioria das vezes  informações irrelevantes e não formativas. Além disso, a  maioria das informações são distorcidas e que escamoteiam a realidade, como por exemplo: a Rede Bahia.

Outro fato que leva a internet a ser tão utilizada pelos movimentos sociais, é o enfoque nos objetivos imediatos e no impacto causado pela visibilidade pública, que pode ser alcançada através de redes virtuais, isso através de email, e comunidades criadas em sites de relacionamentos como o "Orkut". Um exemplo de que a internet é um atual instrumento utilizado em movimentos sociais é o da paralisação dos coletivos de Vitória da Conquista- Bahia por estudantes iniciada em um site de relacionamento.

O movimento social tem ganhado espaço na rede e induzido à população a reivindicar por seus direitos. Considera-se que a internet é um instrumento relevante atualmente para os movimentos sociais. Contudo deve ser usado de forma consciente e não para fazer apologia a violência e a discriminação. 
Segue logo abaixo o link do video no "youtube", da entrevista com o Profesor Sócrates Menezes da UESB.
http://www.youtube.com/watch?v=yGkCwcvYHBk